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fetaesp
### REGISTRO SINDICAL NO M.T.E. DESDE 1976



 

 

PROCESSO DE PEDIDO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Entidade Processo: 46000.003951/98-55  Grau Entidade: Sindicato  CNPJ: 
Denominação: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetininga - SP

 
RepresentaçãoTipo Setor: Laboral  Setor: Agricultura 
Categoria:Trabalhadores Rurais assalariados que exercem atividades nos seguintes setores: CANAVIEIRO: Cortadores, Catadores de Bitucas, Carregadores, Plantadores, Preparadores de Aceiro e Afins; CITRICULTURA: Plantadores, Tratadores, Colhedores de Frutas, Carregadores e Afins; CULTURA DIVERSIFICADA: Preparadores de Terra, Semeadores, Tratadores, Colhedores, Carregadores e Afins de Culturas Diversas, inclusive Horticultura, Floricultura, Fruticultura e Afins; GRANJEIROS: Criadores de Pequenos Animais (Aves, Coelhos, Suínos, etc), para abate ou comercialização de seus produtos; PECUÁRIA: Criadores, Tratadores de Animais (Bovinos, Equinos, Caprinos e Ovinos) incluindo os Retireiros, os Inseminadores Artificiais, aqueles que extraem e congelam o sêmen dos animais e afins; REFLORESTAMENTO, CORTE DE MADEIRA E RESINAGEM: Aquele que desenvolve a atividade de florestamento e reflorestamento incluindo o plantio, o tratamento e o corte de árvores, bem como a extração de sua resina e afins; EXTRATIVISMO RURAL: Aqueles que desenvolvem atividades de extração vegetal ou animal, Silvicultores Agropecuários, Produtores de Carvão Vegetal e Afins; PSICULTURA E RANICULTURA: Empregados em Serviços Gerais em Pesqueiros, Ranários e Afins; APICULTURA: Criadores de Abelha, Empregados em Apiários, Coletores de Mel e Afins; Incluem-se os Tratoristas, Motoristas de Estabelecimentos Rurais,os Operadores de Máquinas, Operadores de Moto Serra,os Aplicadores de Defensivos Agrícolas,os Administradores de Propriedades Rurais e Pequenos Produtores (meeiros, parceiros, arrendatários, porcenteiros), proprietários ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, sem empregados, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros.

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Abrangência: Intermunicipal
Base Territorial: * São Paulo * Alambari, Itapetininga, 
 
Dados de LocalizaçãoLogradouro: Rua Cel. Afonso, 528-A Bairro: 
Complemento: Complemento CEP: 18.200-000 Localidade/UF: Itapetininga/SP
Telefone 1: 00152711709  Telefone 2:   E-mail: 
 
ObservaçõesPresidente: 
Observação: Requer Alteração de Categoria e Base - Presidente: Pedro Alves Ferreira Marc 9.9.3
 
Tramitação
FASE DATA Observação
 PRO  02/06/1998  MTb  
ENT  02/06/1998  MTb/SRT  
RCP  23/06/1998  fls. 26, 118,24  
RET  09/07/1998  Falta edital de conv.p/ratif.pub.no DOE, em jorn.de circ.estadual e municipal e ata de ratificação (original ou cóp.autenticada) - ratificar extensão de base = OF CNES 589/98  
JTD  23/04/1999  fls 37 a 38 = encaminhado OF589/98 no dia 20/07/98, devolvido pelo Correio com obs. "desconhecido"  
APE  30/04/2003  Processo Apenso 46000.005604/2003-02. Obs.: Envia comprovante de depósito de R$ 118,24 (pagamento em cheque); Ata de assembléia; Editais de convocação, Estatuto da Entidade e cópias de certidões de registro 
ANA  09/09/2003   
DOC  09/09/2003   
ANA  09/09/2003   
DOC  09/09/2003   
ECA  15/10/2003  D Pae 56/2003 
GAB  22/10/2003   
REA  31/10/2003   
PAE  03/11/2003  Seção I, pág. 66, nº 213 
DAN  08/12/2003  Para analise 
APE  12/12/2003  Processo Apenso 46000.019644/2003-23. Obs.: Comprovante de Depósito (RCP) orig. no valor de $59,12 (cinquenta e nove reais e doze centavos) em dinheiro. 
RCP  23/12/2003  59,12 
ANA  04/02/2004  A3 
ECA  04/02/2004   
JTD  04/02/2004  Enviamos OF/SRT/CGRS/DIAN/nº 025/2004 - Solicitando o envio da cópia autenticada ou original do comprovante de depósito na importância de 24,65. Para complementação de taxa. 
GAB  10/02/2004   
GAB  18/02/2004   
ESE  04/03/2004   
REA  24/03/2004   
ECA  30/03/2004  rae 16/2004 
REA  31/03/2004   
RAE  01/04/2004  Seção I, pág. 92, nº 63 
ECA  15/04/2004  Rever certidão.(ER) 
CER  26/04/2004  Certidão Disponível 
REA  28/04/2004   
CER  11/05/2004  Entregue aos cuidados de Eliseu Hermes em 30.04.04, tel (11)3826-8900 
BAP  09/12/2004   
REA  10/12/2004   
REC  10/12/2004  cx 
ATU  18/04/2006  SR02319 
BAP  05/10/2006  v 
REA  10/10/2006   
 
Legenda das Fases de Andamento
FASE DESCRIÇÃO
ANA Processo Analisado
APE Processo Apenso - juntado ao processo principal
ATU Atualizações de Informações 
BAP Balcão de Informações, atendimento direto ao interessado (pessoal)
CER Certidão Sindical - Preparo/concessão 
DAN Divisão de Análise e Norma
DOC Documentação Completa
ECA Encaminhamento do(s) Processo(s) ao Coordenador-Geral de Registro 
ENT Entrada do Processo no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais
ESE Encaminhado para Assinatura da Autoridade Responsável
GAB Processo(s) Encaminhado(s) ao Gabinete da SRT
JTD Juntada de Documentos ao Processo Principal
PAE Publicação no DOU do Pedido de Alteração Estatutária
PRO Pedido protocolado no Protocolo Geral do MTE
RAE Registro de Alteração Estatuária Publicado no DOU
RCP Recebimento de Comprovante de Depósito para Publicação
REA Retorno ao Cadastro Nacional das Entidades Sindicais (CNES)
REC Recebimento de Processo
RET Pedido Retido por falta de Documentos
 
        Solicitação de recadastramento associada: Nº da atualização -SR02319

  Carta Sindical:  L077 P066 A1976  
 

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consulta completa  www.mte.gov.br  acessa no CNES-processos

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